Projeto Chapecó 2030 - Saúde

Introdução

Numa visão do cenário atual percebe-se que a saúde passa a ser entendida de forma holística ou abrangente relacionada e integrada com as questões ambientais e culturais. As estratégias e as políticas econômicas da atualidade evidenciam um alto grau de estresse gerado pela lógica de mercado mundial, de uma forte ação do marketing gerando uma ansiedade para o consumo sem diferenciação entre o vital e supérfluo. A promoção da saúde passa para um alinhamento dessas variáveis que interferem diretamente nas relações da vida das pessoas como a familiar, com a vida profissional, com a tecnologia, gerando um esforço para se buscar o atendimento das necessidades básicas (naturais segundo Maslow) e as necessidades criadas pela cultura do consumo e pelo marketing.

A saúde no Brasil

Durante o império e primeiros anos da república a assistência médica era prestada pelas Santas Casas, Beneficências Portuguesas, hospitais gerenciados por médicos e os serviços para-médicos eram realizados por religiosas, voluntários, onde os que pagavam tinham um atendimento diferenciado e os pobres um atendimento caritativo. Na passagem dos séculos XIX para o XX inicia o movimento higienista com predominância da eugenia, com orientação sobre hábitos saudáveis, orientação às mães sobre cuidados com as crianças, higiene do lar, cuidados e higiene com os alimentos com a finalidade de europeizar os costumes dos brasileiros.

Na metade do século XX começa a influência do modelo americano (EUA) que tem como prática o conceito do mercado da saúde. A estrutura básica compreende as clínicas e hospitais particulares com profissionais experts e uma rede residual governamental para os pobres que recebem uma atenção de urgência e emergência, sendo que a prática clínica tem o hospital como centro e segmentado pelas especialidades. Neste período, no início da industrialização, iniciou-se a formação dos Institutos de Assistência e Previdência com uma atividade assistencialista a partir de algumas categorias profissionais.

A partir de 1964 os diversos institutos foram unificados no Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) com assistência médica para os contribuintes com carteira de trabalho e seus dependentes. Para os trabalhadores rurais foi criado o FUNRURAL, gerenciado pelos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais em cada município. A população excluída desses dois modelos eram atendidas através de alguns serviços básicos em poucos estados e municípios com visão social, principalmente nos centros mais populosos.

Após a Constituição de 1988 que instituiu o Sistema Único de Saúde (SUS) e com a lei orgânica da saúde de 1990, iniciou-se a municipalização, tendo como diretrizes fundamentais o acesso universal, a descentralização das ações, a hierarquização dos procedimentos e a equidade na atenção. As atividades desenvolvidas nos municípios são discutidas e aprovadas nas conferências municipais e compõem o plano municipal de saúde, além de desenvolver os programas de ação nacional com gerenciamento centralizado no Ministério da Saúde, como o da tuberculose, HIV/AIDS, hanseníase, vacinações e outros.

A saúde suplementar é regulada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) criada em 1999 que estabeleceu as normas para os planos de saúde empresarial, familiar e do seguro saúde. A assistência à saúde varia de complexidade conforme e enquanto o contratante tiver capacidade de contribuição.

O terceiro setor, com organizações não governamentais, voluntariado organizado ou não, atua na prestação de assistência à saúde aos mais carentes, ou em atividades empresariais específicas, além dos que atuam de forma isolada sem gestão integrada ao sistema de saúde.

Atualmente a área da saúde apresenta os dois paradigmas de atuação: um defendido pela população e intelectuais especialistas em saúde pública com o modelo de Estado assistência total na saúde (SUS) e outro pelos defensores do modelo de mercado da saúde que defendem a atividade privada dos seguros e planos de saúde.

Do ponto de vista epidemiológico, Chapecó e região encontram-se numa fase de transição entre a prevalência das doenças infecciosas transmissíveis para a prevalência das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT).

Síntese do Diagnóstico

Demandas Reprimidas:

São condições que já deveriam ter sido resolvidas ou estar em processo de solução, como: Conclusão da rede de saneamento básico para água e esgoto e destino adequado de todos os resíduos sólidos. Monitoramento da qualidade do ar, do solo e dos alimentos. Mais atenção à saúde dos adolescentes, jovens e idosos, assim como para o trabalhador (saúde do homem), como se faz para mulher e gestante e para as crianças. Possuir um Centro Regional de Especialidades. Equipar o HRO com infraestrutura para novos serviços de radioterapia, cirurgia cardiovascular, UTI Pediátrica, UTI tipo II, transplante de fígado, banco de medula óssea, banco de ossos, oncologia adulta e pediátrica. Serviço de verificação de óbito e heliporto.

Fragilidades:

Chapecó possui as suas fragilidades na área da saúde, como: a falta de diagnóstico e planejamento estratégico na gestão pública, deficiências de qualificação dos agentes políticos e públicos, ausência de ações integradas e sistêmicas – intersetorialidade – envolvendo a saúde com as áreas afins, o que tem gerado, por exemplo, debilidades na humanização dos serviços de saúde e insuficiência na cobertura na Saúde da Família que ainda não está universalizada.
Nos aspecto da promoção da saúde, Chapecó tem deficiências na captação e distribuição da água para consumo humano, na implantação do saneamento básico e na coleta e destino adequado dos resíduos sólidos, pela ausência de planejamento a curto, médio e longo prazo. Possui poucos espaços verdes e de lazer e com pouca participação social, gerando poucas atitudes e práticas inovadoras no trato com o meio ambiente.

Assim como, a população em geral tem se utilizado de hábitos alimentares não adequados a uma boa saúde, em parte pela insuficiência na educação permanente de diferentes serviços, como tem apresentado comportamentos não tão adequados ao trânsito e nas relações sociais gerando índices preocupantes de violência de diferentes formas e em todos os setores. Se o município tem uma boa rede de atenção básica, ainda não possui um pronto atendimento geral 24 horas (urgência/emergência), ainda em implantação. Deficiências nos serviços de média e alta complexidade e número insuficiente de leitos na UTI do Hospital Regional do Oeste (HRO). O sistema de saúde ainda não está integrado via on-line e somente o SUS possui prontuário eletrônico.

Registra alta rotatividade de profissionais em algumas áreas do SUS e há ausência de Plano de Cargo, Carreira e Salário (PCCS).

Mesmo com os conselhos e o processo de gestão participativa ainda há pouco envolvimento do cidadão no planejamento, execução, monitoramento e avaliação das políticas públicas. Os investimentos do Estado e da União são insuficientes, gerando as deficiências que, em casos pontuais, tem gerado uma grande demanda através da judicialização da saúde. A desigualdade na distribuição de renda ainda é muito forte e as parcerias público/privada ainda são insuficientes.

Potencialidades:

Rede de estrutura física de atenção básica da saúde em quase todos os serviços municipais, e cobertura de 71% da população pelas equipes da Estratégia da Saúde da Família (ESF) e boa cobertura do programa de Saúde Bucal (ESB). Iniciativas de promoção da saúde e Universidades, em Chapecó e região, formadoras de profissionais em diferentes cursos da área e com Projetos como Pró-Saúde e Pet-Saúde. Profissionais competentes e concursados que além do atendimento cotidiano oferecem serviços de acompanhamento aos grupos de pacientes portadores de: hipertensão, diabetes, hepatites, gestantes, entre outros.

O município tem boa infraestrutura geral como centro de referência macrorregional em saúde gerando uma demanda de pacientes à cidade (Turismo da Saúde) e condições para implantação de outros serviços de maior complexidade. Oferece certa agilidade no resultado de exames em média e alta complexidade (laboratoriais interfaceados), boa assistência farmacêutica e condições para tratamento oncológico.

Legislação moderna e inovadora do SUS, com Conselho Municipal da Saúde e Conselhos Locais de Saúde atuantes, experiência de gestão e sociedade organizada em diferentes segmentos. Bons Indicadores de saúde (IDSUS) e bom Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Projetos Inovadores

• Desenvolver o conceito de município saudável (carta da Ottawa).
• Estabelecer o Gerenciamento único dos Sistemas de Saúde, com regulação de todos os sistemas de saúde regional e on-line;
• Investir no desenvolvimento de tecnologias de promoção da saúde.
• Investir na formação de pessoas em gestão da saúde e implantação da efetividade nos serviços de saúde.
• Planejar a infraestrutura priorizando a sustentabilidade, o bem estar e a promoção da saúde;
• Efetivar o controle social na gestão do sistema de saúde;

Indicação de Prioridades

• Implantar ambientes saudáveis (carta da Ottawa);
• Implementar a política municipal de humanização (política do SUS);
• Ampliar a estratégia da saúde da família;
• Inovar na promoção, prevenção, recuperação e apoio as doenças do idoso;
• Implementar programa, promoção e de prevenção das doenças crônicas não transmissíveis;
• Criação do Hospital Oncológico.

Indicadores

• Grau de urbanização;
• Índices de Mortalidade;
• Expectativa de vida ao nascer e Índice de envelhecimento;
• Indicadores de qualidade de vida: EQ-5D (Medida padronizada que mede o estado de saúde da população). É um indicador genérico de qualidade de vida;
• Índice de bem estar: Índice de bem estar humano (HWI);
• Indicador de felicidade interna bruta (FIB);
• Pegada Ecológica;
• Índice de Desempenho do Sistema Único Saúde (IDSUS);
• Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).

BAIXE A APRESENTAÇÃO COMPLETA